Brasília/DF – A STRAB (Secretaria do Trabalho), por meio da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) e CGSST (Coordenadoria Geral de Segurança e Saúde no Trabalho), publicou na sexta-feira, dia 29, um comunicado sobre o Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual. De acordo com o documento, devido à alteração publicada na Medida Provisória 905, […]
Docentes do Senac Araraquara e São Carlos falam sobre responsabilidades, dificuldades e desafios que os profissionais enfrentam durante sua rotina. Investir em segurança do trabalho deve ser visto pelas empresas não apenas como um gesto de adequação à legislação, mas sim como uma prática que torne o âmbito profissional confortável e deixe os funcionários seguros. […]
Medida do Presidente faz parte da Medida Provisória, de 905/2019, publicada no dia 12 de novembro, no Diário Oficial da União, instituída pelo presidente Jair Bolsonaro. Os trabalhadores que sofrerem acidades que ocorrerem eventualmente no trajeto de ida ou de volta do local onde presta serviço, não vão ser mais classificados como acidentes de trabalho. […]
Faltam poucas semanas para o final de 2019, mas ainda existem grandes oportunidades para terminar o ano capacitando em diferentes temáticas do setor prevencionista. Até dezembro, a Proteção Eventos estará realizando 12 cursos na área de Saúde e Segurança no trabalho, entre os temas estão: aposentadoria especial, higiene ocupacional, NR 16, PPR, NR 12, entre outros. As […]
Se existe um setor industrial no Brasil que já passou por altos e baixos é o de calçados, que se prepara agora para competir com as mais conhecidas em todo o mundo.
Brasília/DF – Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo […]
A norma que regulariza a questão de compostos químicos artificiais utilizados no trabalho rural no Brasil é a norma NRR5, onde são apreciados os agrotóxicos, hormônios, reguladores de crescimento, produtos químicos e bioquímicos de uso veterinário, fertilizantes e corretivos do solo.Tem se na norma a descrição das características de cada produto mensurado acima, categorizados por […]
As normas de segurança do trabalho, também conhecidas como Normas Regulamentadoras (NRs), são medidas determinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que têm como objetivo zelar pela segurança e medicina do trabalho no ambiente laboral. A aplicação das NRs é obrigatória para quaisquer empresas que possuam empregados contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho […]
Brasília/DF – O governo entregou nesta quarta-feira (30) a um grupo de senadores o texto do projeto que vai estabelecer aposentadoria especial para profissões consideradas de risco. A reforma da Previdência, já aprovada pelo Congresso, determina que trabalhadores expostos a agentes químicos nocivos à saúde terão direito de se aposentar com regras específicas. O projeto proposto […]
A subcomissão permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho, da Comissão de Trabalho, reúne-se hoje para instalação e eleição do presidente. O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB). O objetivo do colegiado é acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências para aumentar a proteção ao trabalhador no que diz respeito à […]
A NR5 é uma norma regulamentadora que trata especificamente de todos os aspectos relacionados à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Dessa forma, essa NR estipula todas as regras, condições e demais detalhes que devem ser obedecidos pelas empresas e trabalhadores envolvidos na CIPA. Vale ressaltar que o principal objetivo dessa Comissão Interna de Prevenção […]
A Proteção Eventos estará realizando no mês de outubro, diferentes cursos focados nos mais importantes temas da Saúde e Segurança no Trabalho. Os interessados em se atualizar nos assuntos relacionados ao eSocial, PPRA, higiene ocupacional, aposentadoria especial, perícia, ergonomia, entre outros, terão a oportunidade de realizar as capacitações em diversos estados. Os cursos acontecerão em […]
A modernização de três normas foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação a Norma Regulamentadora NR-3, sobre embargo e interdição; a NR-24, que trata das condições de higiene e conforto nos locais de trabalho; e a NR-28, de fiscalização e […]
Brasília/DF – Está disponível para consulta pública a proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura). O aviso de consulta pública foi publicado hoje, dia 23 de setembro, no Diário Oficial da União, pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de […]
Depois das NRs 1, 2 e 12, normas sobre embargos e interdições e condições de higiene e conforto nas empresas serão as próximas com modificações Após mudar três normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde do trabalho em julho, o governo federal já definiu novos itens a serem modificados. Até o final do ano, pelo […]
Brasília/DF – Está disponível para consulta pública a proposta de revisão das Normas Regulamentadoras nº 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO), 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA) e 17 (Ergonomia), bem como a proposta de texto do Programa de Gerenciamento de Riscos. O aviso de consulta pública foi publicado hoje, dia […]
A NRR 2 estabelece a obrigatoriedade de empresas rurais, de acordo com o número de funcionários que possuam, de organizar e manter um Serviço Especializado de Prevenção de Acidentes de Trabalho Rural (SEPATR). Em relação ao SEPATR é correto afirmar que: A NRR 2 estabelece a obrigatoriedade de empresas rurais, de acordo com o número […]
Qual é a definição legal (NR 06) de Equipamento de Proteção Individual – EPI? Qual é a definição legal (NR 06) de Equipamento de Proteção Individual – EPI? Todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger à saúde e a integridade física do trabalhador. Quem deve fornecer o EPI e […]
Brasília/DF – O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou hoje, dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União, as retificações das portarias publicadas na semana passada que apresentam os novos textos da NR 1 (Disposições Gerais) e NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). Referente a Portaria nº 915, […]
Calçados de segurança não são os calçados mais glamourosos que você pode levar para o trabalho. Eles também não são os mais leves para os seus pés. Surpreendentemente, no entanto, calçados profissionais de segurança oferecem muitos benefícios não apenas para os seus pés, mas também para a sua saúde em geral. Eles podem até afetar […]
