Importação de calçados afeta manutenção de empregos no setor, diz deputado

20121218191242_20121218_007LB_LCMEDO deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou, nesta terça-feira, que o descontrole dos produtos que entram no País afeta a manutenção do emprego no setor calçadista. “Afeta fundamentalmente o setor de calçado esportivo, particularmente a fabricação de tênis. Há necessidade de medidas mais efetivas para impedir que este calçado que vem de fora, fabricado na China, mas que chega por outros caminhos, pela Malásia, Indonésia, Vietnã, continue a chegar aqui”, disse o parlamentar, durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que debateu a crise no polo calçadista da Bahia, com demissões em massa.

A empresa Azaléia pode demitir nos próximos meses cerca de 3.500 funcionários com o fechamento de 12 unidades de produção no interior do estado. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil aumentou em 62% a importação de calçados esportivos.

Triangulação
Denúncia da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados afirma que países como a China praticam a triangulação. Nesse processo, sapatos chegam a outros países para serem exportados sem as taxas antidumping, que previnem a venda desleal de produtos abaixo do preço no mercado doméstico.

O presidente da Associação, Milton Cardoso, alega que esse é o fator principal na quebra das empresas: “Os sapatos deixaram de vir da China montados. Eles estão vindo desmontados ou com outras certidões de nascimento, e o Brasil continua importando e tomando o emprego do brasileiro”.

Mas o Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior (MDIC) alega que uma série de isenções já foram garantidas ao setor. A mais recente deve aumentar de 18% para 25% o valor dos impostos para os países que importarem as partes comercializadas separadamente pela China.

Cidade afetada
A cidade mais afetada pelas demissões é Itapetinga, que fica a 560 km de Salvador. O Secretário do Trabalho e Emprego da Bahia, James Correa, disse que o governo já forneceu todos os insumos possíveis para que as unidades continuassem a funcionar. Agora eles atribuem a responsabilidade ao governo federal.

“A margem de manobra no que diz respeito aos tributos estaduais hoje é muito pequena. Já foi concedido não apenas em termos de benefício fiscal, mas também de apoio direto, por exemplo, com a concessão dos galpões onde funcionavam as empresas”, disse James. “Então, a margem é muito pequena. Hoje se espera uma resposta por parte do MDIC para que de fato haja obstáculos a essa importação que é danosa a indústria nacional”

Daniel Almeida já elaborou dois requerimentos para levar à Comissão de Trabalho o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Desenvolvimento e Comércio, Fernando Pimentel, para debaterem o assunto.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/