Publicado em: 10 de setembro de 2015

Governo aprovou Estratégia de Segurança e Saúde no Trabalho 2015/20

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho 2015/2020, que tem como objetivo reduzir em 30% o número de acidentes de trabalho e melhorar a prevenção das doenças profissionais.

De acordo com um comunicado do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS), esta nova estratégia resulta de um acordo entre o Governo e todos os parceiros sociais.

O documento que vai vigorar nos próximos cinco anos define três objetivos estratégicos: a promoção da qualidade de vida no trabalho a par da competitividade das empresas; a diminuição dos fatores de risco associados às doenças profissionais e a diminuição do número de acidentes de trabalho em 30%.

Para concretizar os objectivos estratégicos, a nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho defende o desenvolvimento de políticas públicas de segurança e saúde no trabalho, o apoio às empresas na implementação da segurança e saúde no trabalho e a promoção da informação, formação, participação e cooperação nos locais de trabalho.

Defende ainda o cumprimento da legislação sobre segurança e saúde no trabalho e o reforço da cooperação internacional em matéria de segurança e saúde no trabalho.

“Com esta nova estratégia Portugal coloca-se entre os países com melhores práticas na área da Segurança e Saúde no Trabalho, através do envolvimento dos trabalhadores, das empresas e do Governo e dos organismos públicos responsáveis pela prevenção da Segurança e Saúde no Trabalho”, considera o MSESS na nota de imprensa.

Fonte: http://www.dnoticias.pt