Bruxelas quer avaliar desempenho das inspecções da segurança no trabalho

Bruxelas quer avaliar desempenho das inspecções da segurança no trabalhoA Comissão Europeia apresentou hoje, em Bruxelas, um novo Quadro Estratégico para Saúde e a Segurança no Trabalho, a vigorar até 2020, que inclui medidas como a avaliação do desempenho das inspeções nacionais.

A avaliação do desempenho das inspeções nacionais do trabalho é uma das medidas propostas para melhorar o controlo do cumprimento da legislação pelos Estados-membros.

O quadro estratégico inclui ainda o objetivo de uma maior consolidação das estratégias nacionais de saúde e segurança, nomeadamente através de coordenação política.

A simplificar a legislação em vigor, sem prejuízo para o nível de proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores na União Europeia (UE), é outra meta identificada.

Bruxelas pretende ainda responder a desafios como a melhoria da prevenção de doenças.

O quadro estratégico pretende ainda ter em conta o envelhecimento da mão de obra europeia e melhorar a aplicação das regras em vigor.

“Todos os anos, mais de três milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho graves e 4.000 sofrem acidentes mortais”, disse o comissário europeu do Emprego, László Andor, que sublinho o empenho de Bruxelas “na melhoria permanente das condições de trabalho na UE”.

O quadro estratégico será objeto de revisão em 2016, a fim de fazer um balanço da sua implementação e ter em conta os resultados da avaliação global, atualmente em curso, da legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho, que estarão disponíveis até ao final de 2015.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela Agência Lusa

Fonte: http://www.ionline.pt

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