Aprovado Manual de Acidente do Trabalho

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Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 6 de maio de 2016 a Resolução INSS nº 535/2016, que aprova o Manual de Acidente do Trabalho, na forma do Anexo a referida norma, que tem por objetivo orientar os atos da Perícia Médica Previdenciária referentes à análise de acidente do trabalho.

O Manual de Acidente do Trabalho será publicado em Boletim de Serviço e no Portal do INSS, e suas atualizações e posteriores alterações serão objeto de Despacho Decisório por parte do Diretor de Saúde do Trabalhador.

Clique aqui para ler a Resolução na íntegra.