Publicado em: 20 de fevereiro de 2015

Análise: NR 36 trouxe melhorias para as condições de trabalho em frigoríficos

O segmento frigorífico tem sido um grande impulsionador da economia brasileira no atual momento, gerando milhares de empregos e ampliando a renda em diversas regiões do país. O recente marco regulatório de Segurança e Saúde do Trabalho (NR-36) específico para o setor trouxe outro importante avanço para empresas e seus trabalhadores: A melhoria das condições de trabalho.

O Brasil tem avançado a largos passos nas últimas décadas no quesito “prevenção de acidentes do trabalho”. Segundo registros do INSS, na década de 1970, o Brasil chegou a registrar 1,7 milhão acidentes/ano. Para se ter ideia, à época, 40% dos trabalhadores formais sofriam acidentes num único ano. Em 2013, último dado da Previdência Social, registrou-se pouco mais de 717 mil ocorrências, sendo esse montante o equivalente a 1,5% do total da força de trabalho formalizada. O segmento frigorífico avícola, nos últimos três anos, tem apresentado um desempenho melhor que a média nacional.

Não há como negar que a abertura da economia brasileira promovida na década de 1990 obrigou diversas empresas do País, inclusive as do segmento frigorífico, a se tornarem mais profissionais e competitivas. A implementação natural de grandes escalas de produção, fomentaram o aumento dos conflitos da relação trabalho-capital, fato que estimulou a adoção de melhorias nas condições de trabalho nessa atividade. A principal delas, fruto do diálogo entre governo, empregadores e trabalhadores foi a Norma Regulamentadora no 36 (NR 36) do Ministério do Trabalho e Emprego.

A NR-36 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados) foi criada com o objetivo de controlar fatores ambientais de risco existentes na operação de abate e processamento de carne. Previamente à construção da NR, muitas empresas já haviam promovido melhorias significativas em seus ambientes de trabalho.

Prova desta afirmação, advém dos dados oficiais divulgados via Fator Acidentário de Prevenção (FAP), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em 2009, o setor avícola se encontrava no 48º lugar no ranking por frequência, em 44º lugar por gravidade e em 105º lugar por custo. O índice divulgado em 2014 aponta o mesmo segmento econômico em 238º, 291º e 326º lugares, respectivamente (ver gráficos). Torna-se desnecessário, aqui tecermos comentários mais profundos a respeito dos ganhos e benefícios que a redução e a prevenção de acidentes e doenças representam para os trabalhadores, empresas e a nação de modo geral.

As representações empresariais investiram dezenas de milhões de reais em prol da segurança e saúde no trabalho, com a realização de seminários, workshops, reuniões, cursos, produção de materiais de esclarecimento ao trabalhador e conscientização para empregadores. O Serviço Social da Indústria (SESI), entidade vinculada a Confederação Nacional da Indústria (CNI), investiu maciçamente, nos últimos anos, em programas de segurança e saúde no trabalho. Exemplo dessa presença é a elaboração em andamento de 50 vídeos educativos voltados para o setor frigorífico.

A busca incessante para nos tornarmos uma referência mundial em prevenção de acidentes do trabalho ainda é longa. Razões estruturais dificultam esse caminho. Exemplos não nos faltam, a começar pelo processo educacional do país, passando pela integração das políticas governamentais e ações dos diversos atores (empresários, governo, representações de trabalhadores, além da sociedade como um todo).

Integrar as politicas, conciliando atitudes e comportamentos de todos os integrantes da sociedade em prol da prevenção de acidentes e doenças, e para melhor da qualidade de vida, é o desafio de todos.

Fonte: http://www.suinoculturaindustrial.com.br